As duplicatas escriturais representam uma inovação significativa no mercado financeiro, trazendo benefícios tanto para empresas quanto para instituições financeiras.
Neste artigo, abordaremos o que são, como funcionam, suas vantagens, e por que possibilitam taxas de juros mais baixas, além de destacar sua integração com o Pix e o boleto dinâmico para antecipação de recebíveis.
O que são duplicatas escriturais?
As duplicatas escriturais são emitidas e registradas eletronicamente em plataformas aprovadas pelo Banco Central, ficando diretamente vinculadas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e, quando necessário, a outros documentos digitais, como o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Esse processo assegura que cada duplicata tenha um código único, aumentando a segurança e reduzindo riscos de fraudes ou erros.
Caso um fornecedor (sacador) deseje antecipar ou usar uma duplicata em uma operação de crédito, ele precisará realizar a escrituração e o registro desses títulos de forma eletrônica, utilizando os sistemas autorizados pelo Banco Central.
Essa modalidade permite que empresas usem essas duplicatas para obter crédito de forma mais ágil, ajudando a movimentar o mercado financeiro no Brasil.
As duplicatas escriturais funcionam de maneira semelhante às duplicatas tradicionais, mas com a diferença de serem emitidas e registradas eletronicamente em sistemas autorizados pelo Banco Central. Esse registro confere validade jurídica ao título e facilita sua negociação no mercado financeiro.
De acordo com a Lei nº 13.775/18, a duplicata escritural é criada a partir do seu lançamento em um sistema eletrônico de escrituração, gerenciado por entidades autorizadas pelo BC. O sacador (fornecedor) é responsável por inserir a duplicata no sistema, utilizando assinatura eletrônica, e deve registrar informações como data de emissão, existência de ônus, créditos a receber e outros detalhes relevantes.
Com essa nova regra, as duplicatas passam a ser negociadas a partir de um registro central, permitindo que a carteira de duplicatas do sacado (comprador) fique disponível para diversos agentes de crédito, ampliando as possibilidades de financiamento e dinamizando o mercado.
A adoção dessas duplicatas traz uma série de benefícios para empresas que buscam maior eficiência na gestão de seus recebíveis. Além de reduzir burocracias, esse formato digital oferece mais segurança e agilidade nas transações financeiras. Veja algumas das principais vantagens:
Segurança
A duplicata escritural oferece maior segurança em relação à duplicata tradicional, pois a escrituração eletrônica permite rastrear todas as operações, reduzindo fraudes e falsificações. Com isso, elimina-se o risco de um mesmo recebível ser usado para obter crédito em mais de uma instituição financeira.
Além disso, a vinculação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a possibilidade de integrar outros documentos garantem que nenhum título seja utilizado indevidamente, evitando duplicidade de recebíveis e aumentando a confiança dos agentes financeiros no mercado.
Transparência
As plataformas autorizadas para registro de duplicatas são interconectadas, ou seja, trocam informações entre si. Isso faz com que todas as duplicatas registradas estejam disponíveis de forma pública, não importando em qual plataforma foram cadastradas.
Essa conexão entre os sistemas amplia a transparência nas operações comerciais, tornando mais fácil a realização de auditorias e o monitoramento por empresas e instituições financeiras.
Redução nas taxas de juros
Um dos principais objetivos do Banco Central com a duplicata escritural é dar mais autonomia ao tomador de crédito, permitindo que ele busque financiamento no mercado independentemente do relacionamento com um banco específico. Isso aumenta a concorrência pelos recebíveis, ampliando a oferta de crédito e tornando as taxas de juros mais competitivas.
A virtualização reduz custos operacionais e riscos associados a documentos físicos, o que, somado à maior transparência e agilidade nas negociações, resulta em taxas de desconto mais baixas, beneficiando as empresas que utilizam essa modalidade de financiamento.
Pagamento de boletos via Pix e boleto dinâmico:
mais agilidade na antecipação de recebíveis
Com a regulamentação do Banco Central, as empresas agora podem utilizar o Pix para o pagamento de boletos, incluindo os boletos dinâmicos, que facilitam a antecipação de recebíveis. Isso permite a quitação das duplicatas escriturais de forma rápida e segura, aumentando a liquidez e otimizando o fluxo de caixa. Com essa integração, a gestão de recebíveis torna-se mais ágil e alinhada às demandas do mercado atual.
As duplicatas escriturais são uma solução promissora e representam uma evolução significativa no mercado financeiro, promovendo eficiência, segurança e redução de custos para empresas e instituições financeiras.
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